Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Revista de Informação Legislativa, ano 42, n. 167 (2005), p. 93-114.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, vol. 53 (2000), p. 83-106.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, ano 37, n. 148 (2000), p. 231-250.

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Direitos Humanos

Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil

Human Rights / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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Breve Análise do art. 29 do Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais.

Human Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito dos tratados. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014 [pré-textuais].

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade

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NEOCONSTITUCIONALISMO E A (RE)SIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Neoconstitucionalismo / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos

Constitucionalismo / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Efetivação de direitos fundamentais

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o \'greening\' da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Anuario Mexicano de Derecho Internacional, vol. XIII (2013), p. 145-203.

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GOMES, Luiz Flávio [Prefácio ao livro O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, de Valerio Mazzuoli]

Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Tratados internacionais / Tratados e convenções internacionais

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Hierarquia Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e EC 45 - tese em favor da incidência do tempus regit actum

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 81, n. 4 (2015), p. 214-225.

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